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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001999020145030044

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6afba3cb75fee648489ff40713b819fdbb075d7787b90ad2a465db48c9a925bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001999020145030044 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6afba3cb75fee648489ff40713b819fdbb075d7787b90ad2a465db48c9a925bf. SHA-256 do comentário: 71566d2fbc3830f761443d87ffbef26731c241370b97b16842cc96bf6d5c6bf4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-03-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-03-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-04-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-21 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:47.706543842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6afba3cb75fee648489ff40713b819fdbb075d7787b90ad2a465db48c9a925bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2014-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-20
Recebimento (TPU 977)
2014-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28
Remessa (TPU 123)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-21
Procedência (TPU 219)
2014-03-21
de Julgamento (TPU 12751)
2014-03-21
Conclusão (TPU 51)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  5. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.