Processo Administrativo — COVID-19 — TRE-RN 06005740920206200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913f94456520c93cc3ce8d1a59c21daac5f837e0ee88586990acab774f3f95ce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-01-25 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T23:46:57.518000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201214180117
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 913f94456520c93cc3ce8d1a59c21daac5f837e0ee88586990acab774f3f95ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19 | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-14T18:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-22T15:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T11:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-14T18:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-25T15:03:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-25T15:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-25T15:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002052420208080036 — Processo Administrativo · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RN / TJES
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - MUQUI
- TRF2 — 51126128320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRT23 — 00002282320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRT23
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT24 — 00243028520205240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRT24
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT24 — 00243028220205240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRT24
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT6 — 00001119520215060182 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRT6
- Classe processual: Processo Administrativo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / IGARASSU - 02A VARA
- TRT21 — 00003888920205210001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRT21
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT19 — 00002558420215190060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRT19
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005740920206200001 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “COVID-19 | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
913f94456520c93cc3ce8d1a59c21daac5f837e0ee88586990acab774f3f95ce. SHA-256 do comentário:1f8e4392f4b83ff4dc1e2bd6b87d93bf3ae282901e5d0f724186c75cfd97f215.