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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00002036820145030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de3b0b18068ed2745925b03343cbb05233d722bda93a3b126b91f284472239e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002036820145030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de3b0b18068ed2745925b03343cbb05233d722bda93a3b126b91f284472239e0. SHA-256 do comentário: 30f746702bb37a5d08bffaf1ae060e9fc84900efb2d13aa2ef7871a5c42b5ec3.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-01-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2015-07-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2015-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2015-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2015-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2015-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2015-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2015-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2015-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2015-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:18.017289842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-04-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de3b0b18068ed2745925b03343cbb05233d722bda93a3b126b91f284472239e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-15
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2014-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2014-10-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2014-11-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.