TJCE — 00043915120108060051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6a57bdeaaa5c6ff62a1814bb1c57ac92467ca92d0c68125b20bc63bae6e70b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-22 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-21T00:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-01T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-06-22T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-30T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-22T15:26:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2011-08-30T14:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T03:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-22T14:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-22T22:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-30T15:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-22T13:17:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-06-22T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-07T13:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2021-01-18T16:15:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-06-11T09:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21T10:34:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-11-11T05:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-02T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-09-19T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-12T13:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22T00:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-01T18:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-10T11:40:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-06-22T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-07T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-02T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-22T14:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-30T15:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00002780220058060125 — Execução Fiscal · 2005-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA
- TRF3 — 00059442519994036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJCE — 02004543520168060117 — Execução Fiscal · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJCE — 02003418120168060117 — Execução Fiscal · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJAL — 08035815820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037357620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00036947820128210136 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM / Vara Judicial - Tapera