Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Condições Degradantes — TRT5 00000785520175050641
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9702a31b4d432b642b5851f9dc6d00e71973a7ab9742bc52a664efee13f6cc74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições Degradantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-09 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2019-03-09 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2019-03-20 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-01-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-06-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-07-03 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2023-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-07-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-07-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-08-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2024-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-10-09 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-09 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-20 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T21:10:27.274000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170106093010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9702a31b4d432b642b5851f9dc6d00e71973a7ab9742bc52a664efee13f6cc74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições Degradantes | Horas in Itinere | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Horas Extras | Proporcional | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Transferência | Intervalo Intrajornada | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Cálculo/Repercussão | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças | Ajuda de Custo | Feriado em Dobro | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento do FGTS | Indenizado - Efeitos | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13802
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- Ver outros registros do assunto TPU 13804
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-06T09:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-03-13T16:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-04-05T17:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-04-26T11:46:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-05-15T14:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-07-07T16:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-07-11T00:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2017-07-11T00:17:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-01-05T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-02-17T14:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-02-27T00:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-02-27T00:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-03-10T00:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-03-10T00:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-13T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-19T00:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-19T00:36:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-04-23T17:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-09-05T10:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2018-10-09T11:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-03-09T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-03-09T11:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-03-09T13:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-03-19T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-03-20T16:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2019-03-22T14:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-13T11:17:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-23T00:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-23T00:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-23T00:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-23T00:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-23T00:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-01-23T00:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-02-04T17:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-02-04T18:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-02-05T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-02-05T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-03-24T22:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-04-02T00:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } } - 2020-04-02T00:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19978", "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000439520175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT23 — 00002274420245230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT23 — 00001521220195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000811020175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT5 — 00000768520175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT9 — 00000019120185090029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00006205120175230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT20 — 00005018920195200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanambi / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000785520175050641 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Condições Degradantes | Horas in Itinere | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Horas Extras | Proporcional | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Transferência | Intervalo Intrajornada | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Cálculo/Repercussão | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças | Ajuda de Custo | Feriado em Dobro | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento do FGTS | Indenizado - Efeitos | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanambi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 208 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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