Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MS 06002425820206120003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84ccfb8d8345e471bd83efd9521c44b90f14b7da32addb1447db096c078ee927
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-05 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-07-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-14 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-11-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-05-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-05-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-05-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-09 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T02:54:50.948000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201108172448
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84ccfb8d8345e471bd83efd9521c44b90f14b7da32addb1447db096c078ee927
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-08T17:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-08T18:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-11T19:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-23T19:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-23T19:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-27T13:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-16T19:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-18T17:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-01-14T17:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-05T14:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-03-05T08:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-06-24T16:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2022-09-09T12:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2022-11-07T13:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2024-05-15T09:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-09T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-09T11:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-09T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-09T20:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-11T17:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-19T16:44:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-19T17:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-19T17:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-11-21T11:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-14T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-14T16:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-14T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-15T19:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-16T02:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2020-12-17T20:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-01-12T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-01-13T19:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-05T13:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-05T17:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-05T17:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-05T17:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-05T17:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-09T03:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-09T03:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } } - 2021-02-09T03:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14514", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06017082220226230000 — Cumprimento de sentença · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-MS — 06002740620246120009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-ES — 06008104120246080037 — Cumprimento de sentença · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06017056720226230000 — Cumprimento de sentença · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-RR — 06017048220226230000 — Cumprimento de sentença · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-MS — 06002438420246120041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-MS — 06002253620246120050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TSE — 06016851820226000000 — Representação · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS / JUÍZ AUXILIAR 3
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002425820206120003 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84ccfb8d8345e471bd83efd9521c44b90f14b7da32addb1447db096c078ee927. SHA-256 do comentário:0414b2a011c3f43b8f1682eb8db524d20eed20bb4f86875346aede22fa14d3eb.