Filiação Partidária — Requerimento — TRE-MA 00018039320106100094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 345718f3e26d83bf4cc3cff7bae732fc9639a04f02168a158659ef51dfd3fe17
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-05-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-05-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-05-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-05-19 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-05-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-05-28 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-07-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-03-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T22:01:48.080000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100429153027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 345718f3e26d83bf4cc3cff7bae732fc9639a04f02168a158659ef51dfd3fe17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-29 a 2016-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2010-05-28
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2010-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2010-05-19
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2010-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2010-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-12T11:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-12T11:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-17T09:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-17T11:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-28T14:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-01T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-12T11:55:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-19T00:00:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-04-29T15:30:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-12T11:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-12T11:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-17T09:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-05-28T10:11:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-01T09:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-01T09:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-07T13:42:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-07T13:42:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000636620116100094 — Filiação Partidária · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001400220166100094 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Filiação Partidária / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-SC — 00001342620156240066 — Filiação Partidária · 2015-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000075720166100094 — Filiação Partidária · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000011820166270000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-RS — 00002078920186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002101920176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001123720176210015 — Direitos Políticos · 2017-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00018039320106100094 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Requerimento | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “94ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
345718f3e26d83bf4cc3cff7bae732fc9639a04f02168a158659ef51dfd3fe17. SHA-256 do comentário:f7098ac81a2b686bce26da8a7d6b624d1a3d6b3f4a8d61193b94bc9d889d65d1.