Wiki Jurídica

TJCE — 07849627920148060001

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822174f48fdf9676f64aa4779ab63e4bd526f3d78450061f33bfeb5c893e06db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-18
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2018-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T15:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2018-05-14T09:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T16:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-03T16:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-05-21T12:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-06-18T13:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-06-18T08:16:25.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  8. 2018-11-01T13:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.