Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00006352320125020052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d947253ec08fd10bd963556a57e2c629afa1c4697c45bd4bc923af2144dfe0ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Subempreitada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2024-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2024-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2024-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2024-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2024-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2024-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2024-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2024-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2024-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2024-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2024-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:03:59.274000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d947253ec08fd10bd963556a57e2c629afa1c4697c45bd4bc923af2144dfe0ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2025-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-12
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-05T01:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-05T01:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-09T00:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-09T00:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-09T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-09T00:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-09T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-18T15:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T08:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T08:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-04T00:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T02:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T02:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-18T00:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-22T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-22T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-22T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-22T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-26T01:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-26T01:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-05T11:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-06T00:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-26T14:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-04T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-04T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-04T17:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-09T02:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-09T02:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-10T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-20T00:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-04T10:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T03:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T03:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-19T15:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T01:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003441520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00001568520145020302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT24 — 00242848820185240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT2 — 00005615820155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT24 — 00241979820195240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT24 — 00241482020205240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT4 — 00004626220125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT9 — 00000349220125090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006352320125020052 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “52ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 411 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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