Carta Precatória Criminal — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJES 00001913320218080027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5423ddd298b11a1ccd8a663ab11d7586556fac646f4f6abc6822dadcbe9d280
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-25 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-16 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-30 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:32:46.610000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210525173440
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e5423ddd298b11a1ccd8a663ab11d7586556fac646f4f6abc6822dadcbe9d280
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2021-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-17
- Mandado (TPU 106)
- 2021-06-16
- Mandado (TPU 985)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25
- Remessa (TPU 982)
- 2021-05-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-06-17T15:45:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-06-17T15:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-05-25T17:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-06-30T16:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-05-25T17:36:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-06-16T16:04:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } } - 2021-05-27T14:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08006508020238230005 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001989320208080048 — Petição Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJAP — 00013949320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08004771620208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08004665620258230005 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001937120208080048 — Petição Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 2ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001925220218080048 — Petição Criminal · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPA — 00004414620118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001913320218080027 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ITARANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e5423ddd298b11a1ccd8a663ab11d7586556fac646f4f6abc6822dadcbe9d280. SHA-256 do comentário:20ec66606275c9cec82f9aea6587fc3ddef9cd46ab011377a3c09f1b85d57838.