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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Transferência Equivocada — TRE-PA 06000136820236140058

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728dbdbfd0449cdc61fbbb5faf44a069451e021e26a5bd63ae15dcfceee214ff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000136820236140058 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Reversão de Operação - Transferência Equivocada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 728dbdbfd0449cdc61fbbb5faf44a069451e021e26a5bd63ae15dcfceee214ff. SHA-256 do comentário: c80838611c999b6a51c65921852b792bef06628eb4d785595c39e4e79d576b96.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2023-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-04-26 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-11-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2024-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2024-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:00:59.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230426083432
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 728dbdbfd0449cdc61fbbb5faf44a069451e021e26a5bd63ae15dcfceee214ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Publicação (TPU 92)
2024-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-26T08:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2023-04-26T08:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2023-04-26T11:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2023-06-07T11:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2023-07-04T10:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2023-11-07T10:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2024-04-30T15:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2023-05-24T09:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2023-05-24T09:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2023-05-25T01:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2023-05-25T01:58:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2023-06-14T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2023-06-14T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2023-06-15T02:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2023-06-15T02:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2023-06-16T13:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2023-06-28T23:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2023-10-17T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2023-10-17T11:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2023-10-17T11:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2023-10-18T02:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2023-10-18T02:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2023-11-07T03:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2023-11-07T08:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2024-04-30T12:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2024-04-30T12:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2024-05-07T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2024-05-07T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2024-05-07T16:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2024-05-09T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2024-05-09T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2024-05-13T13:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2023-04-26T08:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2023-04-26T08:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2023-05-24T08:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2023-05-24T08:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2023-06-07T11:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2023-06-13T14:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2023-06-13T14:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  40. 2023-06-14T11:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.