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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 06002054120206170084

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f49e01e139898b93beb33878f1c90993007dd492c40edb765d6562159e957fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002054120206170084 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f49e01e139898b93beb33878f1c90993007dd492c40edb765d6562159e957fb. SHA-256 do comentário: 0689e113c246bd5c1ad7a409b9fd2bddeb83e27aca547ef3d4d8b4f4d63de58f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-12-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2021-12-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-12-18 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2022-01-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2022-01-19 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2022-01-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-03-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2022-04-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2022-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:24:59.083000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201024011458
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f49e01e139898b93beb33878f1c90993007dd492c40edb765d6562159e957fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T01:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-12-10T08:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-02-21T09:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-03-23T10:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-03-25T14:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-29T22:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-01T15:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-15T13:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-15T13:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-15T13:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-15T13:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-17T10:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-10-25T15:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-10-25T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-10-25T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-10-27T02:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-10-27T02:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-11-02T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-02T02:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-09T02:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-11-11T12:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-11-11T12:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-11-13T02:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-16T02:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-20T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-22T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-11-22T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-24T02:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-11-24T02:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-11-30T02:56:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-11-30T09:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-12-05T17:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-12-06T11:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-12-09T18:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-12-10T14:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-12-13T09:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-12-15T10:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-12-15T10:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-12-15T10:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-17T02:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.