Inquérito Policial — Violação do Sigilo do Voto — TRE-RJ 06001098720226190023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142d76d970e506586f216c04fc9f5c4a29e0cb94bf264158469b975829283183
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação do Sigilo do Voto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-11 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-03 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-15 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); TST (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-18 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-08 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-07 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-09 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-23 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-28 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-10 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:54:22.605000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221207132916
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 142d76d970e506586f216c04fc9f5c4a29e0cb94bf264158469b975829283183
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-07 a 2024-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violação do Sigilo do Voto | Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 11508
- Ver outros registros do assunto TPU 11509
- Ver outros registros do assunto TPU 11452
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-07T13:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-12-30T16:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T06:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-09T16:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-27T14:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-11T15:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T06:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T14:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-07-13T18:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-03T16:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-15T12:59:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-15T15:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-18T12:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-18T15:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-08T17:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-05T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-07T18:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-08T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-08T14:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-09T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-15T10:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-23T16:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-27T14:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-28T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-28T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-28T17:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-06-10T20:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-06-11T11:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-12-07T13:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T14:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T14:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-15T12:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-15T12:58:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-30T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-20T03:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-28T15:29:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-28T15:29:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000877120226190009 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001037420226190025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PI — 00000222120186180001 — Inquérito Policial · 2018-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-MS — 06000692520216120027 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-GO — 00000634620186090095 — Termo Circunstanciado · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-CE — 06000445020236060078 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-PR — 06000030620196160156 — Termo Circunstanciado · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- TRE-PI — 00000071820196180098 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001098720226190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Violação do Sigilo do Voto | Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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