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TJBA — 80006812020228050009

Classe: DúvidaOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3afcf1d40c5d6cf710d94b3f5a1e5cf338ab37731917378fa0b8576c88aab8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-04: Publicação (TPU 92)
2024-08-04: Publicação (TPU 92)
2024-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Ver outros registros do assunto TPU 7899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2022-11-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2022-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
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2023-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
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2023-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2022-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
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2023-02-06T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2023-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-07-26T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-07-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-07-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-07-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}
```

2024-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}
```

2024-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

2024-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6350",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80000580320228050058 — Dúvida · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 80002510320168050034 — Execução Fiscal · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
TJMS — 00001815420258120021 — Dúvida · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
TJBA — 80015421520198050137 — Dúvida · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJDFT — 00104316220128070015 — Dúvida · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
TJPI — 00000614120148180114 — Dúvida · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJMS — 00000674120268120002 — Dúvida · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
TJMS — 00000589020248120021 — Dúvida · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

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Matrícula bloqueada: causas do bloqueio e como destravar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada