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TJTO — 00032372520178272716

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff497263654a54715239c6da7a3249db5862c0a460e4cd32ee7cbad38850ae6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-16: Documento (TPU 581)
2018-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2018-02-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-02-27: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2018-02-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-08: Conclusão (TPU 51)
2017-11-30: Remessa (TPU 123)
2017-11-23: Confirmada (TPU 12266)
2017-11-23: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-17T11:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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2017-11-17T13:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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2017-11-17T16:45:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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    }
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-21T11:06:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-21T13:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-21T15:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-21T15:12:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-22T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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2017-11-23T09:10:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-30T11:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2018-02-08T11:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2018-02-16T13:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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2018-02-27T16:46:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2018-05-16T10:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-17T13:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-17T14:29:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-17T16:43:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-21T11:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-22T09:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-11-23T08:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2018-02-27T15:04:47.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
```

2018-02-27T15:29:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2018-02-27T16:45:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2018-05-28T14:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2018-05-28T14:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014548220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJSP — 15019353520218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJMT — 00003400220068110082 — Crimes Ambientais · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08014724020238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPA — 00003397620098140066 — Termo Circunstanciado · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJRR — 08014981020248230045 — Inquérito Policial · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / VARA CRIMINAL