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STM — 70000027920187080008

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Auditoria da 8ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea392aeea088e08e2a7c39e43a3481906214d9f5e4c0bc8c525b875528362af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-15: Remessa (TPU 123)
2018-08-14: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-14: Conclusão (TPU 51)
2018-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-10: Remessa (TPU 123)
2018-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-19: Confirmada (TPU 12266)
2018-07-19: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra militar de serviço | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-15T15:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2018-08-14T17:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2018-08-10T13:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2018-08-08T16:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2018-07-19T16:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2018-07-18T10:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2018-07-17T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2018-07-16T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2018-07-11T10:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2018-07-05T16:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2018-07-03T17:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2018-07-03T17:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2018-10-16T16:21:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-08-22T17:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-08-14T17:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-08-10T13:56:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-23T17:48:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2018-07-19T16:29:58.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2018-07-19T15:51:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
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2018-07-19T15:46:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2018-07-19T11:31:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-18T17:16:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-18T16:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-17T15:43:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-11T18:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-11T11:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2018-07-10T21:11:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2018-07-09T15:24:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-06T11:23:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-06T09:01:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2018-07-06T08:45:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2018-07-05T16:33:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-04T20:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-04T17:28:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2018-07-04T16:51:19.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70000644820197060006 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Auditoria de Passo Fundo
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
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- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab Desembargador James Ferreira Santos
TJMMG — 20004592720269130004 — Recurso Inominado Militar · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Inominado Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
STM — 70014881420197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha