Arrolamento Comum — Inventário e Partilha — TJDFT 00008498520148070009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63fa99a1f26230ba29adb354d0f54a3d7e8c4ffb4faa633f121726a833851aee
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 520 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2015-10-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/374 - 2016-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/378 - 2016-07-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/384 - 2016-07-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2016-07-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386 - 2016-10-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/390 - 2017-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/394 - 2017-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2017-12-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2018-04-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2024-05-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/504 - 2025-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/507 - 2025-07-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/510 - 2026-01-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/515 - 2026-07-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/518 - 2026-07-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/336
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-07-13 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/371 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/374 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-04-14 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/378
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T03:37:09.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190522182620
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63fa99a1f26230ba29adb354d0f54a3d7e8c4ffb4faa633f121726a833851aee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 520 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-16
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 520. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T13:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-01-16T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-01-16T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-03T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-03T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-06T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-06T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-11T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-18T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-24T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-02-24T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-03-13T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-04-09T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-04-09T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-04-28T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-06-02T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-06-02T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-07-07T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-07-28T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-07-28T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-08-25T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-10-07T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-10-07T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-11-03T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-11-03T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-11-25T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-11-25T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-12-16T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2014-12-16T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-03-03T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-03-04T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-03-04T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-03-13T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-03-13T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-06-09T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-06-09T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-10-02T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-10-19T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } } - 2015-10-19T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7004", "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008498520148070009 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Arrolamento Comum” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 520 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
63fa99a1f26230ba29adb354d0f54a3d7e8c4ffb4faa633f121726a833851aee. SHA-256 do comentário:40de1a78aa830b0f8e3145b3fb010098323f862b237b75f514fdd32c06f1df13.