TJSC — 00000841320198240124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc4d6da7ffc1f247a61301dde9045fbbc89733ea65c58317627daf05a8c81ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-16
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-08T13:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-09-10T15:59:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-09-09T16:43:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-06-10T15:12:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-05-17T14:38:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-02-05T16:26:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-02-05T16:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-05T16:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T16:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05T16:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-16T11:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-16T11:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16T11:06:21.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-12-11T14:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T10:24:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-02T10:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T13:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T13:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T13:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-19T17:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T08:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T08:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-10T15:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-10T15:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-10T15:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-10T15:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-10T15:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-10T11:22:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01T18:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-25T17:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25T16:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-24T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-24T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T13:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T13:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T12:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19T13:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-18T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-18T12:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00049797720068240025 — Execução Fiscal · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / VICE-PRESIDÊNCIA
- TST — 00032874620125030032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de It� / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR