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Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-PE 06002106720246170102

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30b4336bc4827cb4f34709d4f695226edbab17675750fd53a8ea224b364e7849

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002106720246170102 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 30b4336bc4827cb4f34709d4f695226edbab17675750fd53a8ea224b364e7849. SHA-256 do comentário: 9bc739df9f7c176f963a871bdb06d7cfeb9875b2a5183b052710720542c3ae8c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-11-28 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-12-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2025-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2026-05-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-07-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2026-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2026-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2026-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-03T11:17:40.244000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240826121855
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30b4336bc4827cb4f34709d4f695226edbab17675750fd53a8ea224b364e7849

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30
Definitivo (TPU 246)
2026-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Reativação (TPU 849)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-05-29
Petição (TPU 85)
2025-02-04
Definitivo (TPU 246)
2025-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-26T12:18:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-29T17:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-28T14:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-11-26T11:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-12-04T15:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-01-31T11:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-29T11:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-06T10:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-06T15:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-10T22:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-12T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-10-17T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-18T11:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-18T15:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-20T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-27T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-27T11:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-27T11:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-27T11:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-28T11:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-29T02:43:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-29T02:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-12-02T10:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-12-02T10:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-12-04T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-12-18T07:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-12-18T07:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-02-04T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-05-29T21:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-07-30T14:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.