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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00012038520138210129

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Pedro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 723d6632f66093569f54394b8f6772e9c2773bcff84a736cb6e5e456c65ef577

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-08-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-01-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:05:09.786508144Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-05-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 723d6632f66093569f54394b8f6772e9c2773bcff84a736cb6e5e456c65ef577

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-15 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-26
Recebimento (TPU 132)
2016-03-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Documento (TPU 581)
2016-01-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-15T15:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-25T17:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-01-26T10:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-01-26T10:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2016-03-24T15:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-05-16T14:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-11-13T13:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-20T15:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-06-16T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-12T10:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-12-15T13:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-01-26T10:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-26T10:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-28T12:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-01-28T13:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-02T16:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-26T15:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-02T17:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-10-25T08:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-02-09T01:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.