Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave — TJES 00001974620038080035

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b160545422bfbac7b49d9c7bbd13400e6883fca467870e034740fb51a51c7878

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001974620038080035 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Réu revel citado por edital”, em 2025-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b160545422bfbac7b49d9c7bbd13400e6883fca467870e034740fb51a51c7878. SHA-256 do comentário: aeb2ca51ecda299c22b0dfb0e6d92f0b5e515e0c3754ec8f94288ec5c2cdba39.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2018-06-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2021-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2021-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2021-07-09 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2022-06-10 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-12-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2023-12-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-06-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-07T06:31:52.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b160545422bfbac7b49d9c7bbd13400e6883fca467870e034740fb51a51c7878

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-15 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-12-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2022-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-19T12:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  2. 2025-06-05T17:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  3. 2025-06-10T15:23:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  4. 2001-10-03T00:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  5. 2001-12-03T00:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  6. 2002-04-10T00:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  7. 2006-07-14T18:35:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  8. 2008-04-10T16:14:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  9. 2010-10-06T17:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  10. 2012-02-06T15:51:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  11. 2012-11-06T15:47:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  12. 2014-12-05T13:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  13. 2002-04-17T00:00:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  14. 2012-03-05T15:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  15. 2016-03-01T16:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  16. 2018-05-21T13:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  17. 2021-05-26T15:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  18. 2022-03-28T14:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  19. 2021-07-09T12:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  20. 2001-01-15T00:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  21. 2001-12-19T00:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  22. 2006-07-11T15:36:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  23. 2018-06-25T14:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  24. 2018-06-06T16:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  25. 2021-08-25T14:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  26. 2021-04-26T14:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  27. 2006-07-14T18:33:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  28. 2009-08-31T16:09:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  29. 2009-07-02T16:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  30. 2010-02-19T15:50:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  31. 2012-08-01T14:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  32. 2012-11-12T14:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  33. 2014-12-18T17:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  34. 2002-04-10T00:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  35. 2002-12-30T00:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  36. 2004-04-13T16:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  37. 2009-08-31T16:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  38. 2014-12-15T14:37:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  39. 2005-04-15T14:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
  40. 2006-05-26T13:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.