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TJAM — 00006598620138047302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6365c7e36615eb8aa493fada297377c04aee30892f5000f06688c194429a0295

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-12 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2012-04-18: Definitivo (TPU 246)
2012-04-18: Definitivo (TPU 246)
2012-04-18: Definitivo (TPU 246)
2012-04-18: Documento (TPU 581)
2011-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2011-09-21: Documento (TPU 581)
2011-09-21: Documento (TPU 581)
2011-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-28: Entrega de Documento (TPU 12189)
2011-02-04: Entrega de Documento (TPU 12189)
2011-02-04: Entrega de Documento (TPU 12189)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-12T17:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2010-04-12T17:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2010-05-27T15:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T15:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T18:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
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2010-05-31T18:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-04T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T09:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T10:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2011-09-21T10:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5079",
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2012-04-18T05:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5079",
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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2010-04-12T17:21:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-05-27T15:11:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}
```

2011-02-04T11:39:14.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-02-04T11:40:24.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

2011-03-28T12:00:25.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2011-08-17T11:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
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2012-04-18T05:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T05:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
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2012-04-18T05:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5079",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
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- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
TJPE — 00000297720218172940 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
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- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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- Tribunal: TJAM / TJPA
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- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA / 1ª VARA CÍVEL