Procedimento Comum Cível — PASEP — TJRR 08035923620248230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2242b16c181eb863c613f05a7494a1c5ca641c82d8a44c715424124bc60c9d07
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PASEP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-01 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-11 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-29 trata do assunto oficial «PASEP»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T12:08:07.919000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240201124632
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2242b16c181eb863c613f05a7494a1c5ca641c82d8a44c715424124bc60c9d07
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-11
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PASEP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T12:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-02-01T12:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-02-01T12:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-02-01T12:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-02-21T08:34:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-02-21T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-02-21T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-03-12T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-03-20T12:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-03-26T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-03T15:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-03T17:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-03T17:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-11T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-11T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-05-15T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-05-15T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-05-29T09:44:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-05-29T09:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-05-29T09:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-06-26T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-07-12T16:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-03-04T00:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-03-04T00:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-11T10:26:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-22T00:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-04-22T00:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-06-10T00:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2024-07-12T16:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08030617620268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08035906620248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000272120258160087 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08004940920258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL
- TJMS — 00002822820208120034 — Procedimento Comum Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Vara Única
- TJPR — 00000258620258160043 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / ANTONINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000263620258160087 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00002444920118180071 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08035923620248230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “PASEP”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2242b16c181eb863c613f05a7494a1c5ca641c82d8a44c715424124bc60c9d07. SHA-256 do comentário:cdbb1f0eacc218911a49c6a9f56c6ab3361d6897896ac3014382209e30552eee.