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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000327520246260391

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24397cefe14c3de650b74fa56a71f935c2bae52db4aec196fe186168cb1c678d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000327520246260391 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24397cefe14c3de650b74fa56a71f935c2bae52db4aec196fe186168cb1c678d. SHA-256 do comentário: 2177ccf1d0f09989f51fad3a3d0e4e0964222de3982b8fec5a2c38773e190338.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-07-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-07-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-09-23 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2024-09-23 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2024-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2024-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2024-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-06-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:16:45.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240527160730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24397cefe14c3de650b74fa56a71f935c2bae52db4aec196fe186168cb1c678d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-23
Conclusão (TPU 51)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Reativação (TPU 849)
2024-09-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-27T16:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  2. 2024-05-27T16:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  3. 2024-06-10T12:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  4. 2024-06-10T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  5. 2024-06-12T17:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  6. 2024-06-26T11:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  7. 2024-07-08T13:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  8. 2024-07-08T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  9. 2024-07-10T12:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  10. 2024-07-25T18:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  11. 2024-09-23T19:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  12. 2024-06-04T12:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  13. 2024-06-04T12:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  14. 2024-06-04T12:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  15. 2024-06-04T12:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  16. 2024-06-06T01:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  17. 2024-06-06T01:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  18. 2024-06-07T03:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  19. 2024-06-08T03:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  20. 2024-06-11T03:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  21. 2024-06-11T11:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  22. 2024-06-20T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  23. 2024-06-20T11:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  24. 2024-06-20T11:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  25. 2024-06-22T01:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  26. 2024-06-24T01:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  27. 2024-06-26T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  28. 2024-07-03T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  29. 2024-07-03T11:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  30. 2024-07-05T01:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  31. 2024-07-05T01:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  32. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  33. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  34. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  35. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  36. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
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  37. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-09-23T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-09-23T18:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.