Ação de Cumprimento — Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva — TRT7 00000537820265070024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba5918130c9d87a1f1089a071c1b86a9eefa9a10cdeb620188828785af555a8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-02-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-10 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-02-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T07:42:03.361000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260115102516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ba5918130c9d87a1f1089a071c1b86a9eefa9a10cdeb620188828785af555a8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-02-10
- Desistência (TPU 463)
- 2026-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-10
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-15T10:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-16T09:04:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-16T09:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-16T09:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-16T09:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-21T09:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-21T09:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-26T22:25:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-05T09:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-05T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-06T03:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-06T03:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-10T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-10T12:18:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-10T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-10T15:50:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-10T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-11T02:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-11T02:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-11T09:29:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-01-16T13:12:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-05T10:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-10T15:50:32.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } } - 2026-02-11T09:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50340", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sobral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000298420255070024 — Ação de Cumprimento · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT7 — 00000610220245070032 — Ação Civil Coletiva · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- TRT21 — 00003298020255210016 — Ação de Cumprimento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT7 — 00000588520265070029 — Ação de Cumprimento · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Única Vara do Trabalho de Tianguá
- TRT6 — 00000774120245060142 — Ação de Cumprimento · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- TRT5 — 00000434220265050492 — Ação de Cumprimento · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT5 — 00000366920265050421 — Ação de Cumprimento · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus
- TRT5 — 00000363920265050431 — Ação de Cumprimento · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT7 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Vara do Trabalho de Valença
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000537820265070024 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Sobral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1ba5918130c9d87a1f1089a071c1b86a9eefa9a10cdeb620188828785af555a8. SHA-256 do comentário:79ece5ca24fad3ea9beb1ae7fa9a361bbab4c6723ef5423cb06aabd514d479a8.