Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT12 00001147320145120038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b69f373d6d1150d124928f8845e219c8ad5030e5d8504389b1f676fe98bc531

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001147320145120038 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Enquadramento | Reconhecimento de Relação de Emprego | Controle de Jornada | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Fruição/Gozo | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reajuste Salarial | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Prescrição | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 598 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6b69f373d6d1150d124928f8845e219c8ad5030e5d8504389b1f676fe98bc531. SHA-256 do comentário: d3dafb346ad66ccd5cee5d30df7e39887ea372a82f928483741a4d688c1df877.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 598 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2020-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2020-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/562
  5. 2021-03-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/569
  6. 2021-04-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/570
  7. 2022-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/497/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/497
  8. 2022-11-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/498/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498
  9. 2023-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/499/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  10. 2023-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500
  11. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/509/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  12. 2023-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/510/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/510
  13. 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/513/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/513
  14. 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/514/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/514
  15. 2023-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/522/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/522
  16. 2023-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/595
  17. 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/523/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/523
  18. 2023-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/597

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/562

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T15:26:19.534000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140215104815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b69f373d6d1150d124928f8845e219c8ad5030e5d8504389b1f676fe98bc531

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 598 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-15 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratuais | Enquadramento | Reconhecimento de Relação de Emprego | Controle de Jornada | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Fruição/Gozo | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reajuste Salarial | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Prescrição | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 598. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-15T10:48:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19400",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  2. 2014-02-15T10:48:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19400",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  3. 2014-02-19T16:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19400",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  4. 2014-02-21T18:10:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19400",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  5. 2014-02-21T18:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19400",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  6. 2014-02-21T18:14:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19400",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  7. 2014-03-26T14:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  8. 2014-03-26T14:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  9. 2014-03-26T14:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  10. 2014-05-02T13:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  11. 2014-05-08T16:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  12. 2014-05-23T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  13. 2014-08-14T11:52:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  14. 2014-08-15T00:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  15. 2014-08-15T00:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  16. 2014-08-28T07:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  17. 2014-08-28T12:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  18. 2014-08-28T12:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  19. 2014-09-04T10:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  20. 2014-09-05T00:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  21. 2014-09-05T00:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  22. 2014-09-16T11:21:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  23. 2014-09-16T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  24. 2014-09-16T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  25. 2014-09-17T01:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  26. 2014-09-17T01:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  27. 2014-09-18T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  28. 2014-09-18T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  29. 2014-09-18T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
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    }
  30. 2014-09-18T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
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    }
  31. 2014-09-18T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
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    }
  32. 2014-09-18T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  33. 2014-09-18T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
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    }
  34. 2014-09-18T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
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    }
  35. 2014-09-18T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  36. 2014-09-18T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  37. 2014-09-18T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  38. 2014-09-18T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  39. 2014-09-18T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }
  40. 2014-09-18T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19419",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.