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TJMA — 00000025919978100118

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a776f8ab2358136c33b7fff68e49a87fd3c3aebbb018afb153264f65ac830584

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-17 a 2026-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Conclusão (TPU 51)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Petição (TPU 85)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2024-01-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-22T11:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-22T11:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T09:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T16:25:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-02-23T16:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T16:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T09:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T09:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-18T09:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T09:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-18T11:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T13:25:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-24T16:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2026-02-24T16:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
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2026-03-18T12:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T12:56:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T09:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-04-27T09:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T13:24:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-06-01T15:08:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T09:11:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-07-16T09:14:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-01-28T12:40:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
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2022-01-28T12:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-02-23T16:41:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
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```

2022-06-14T16:42:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2024-01-18T15:32:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJAP — 00025618020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJMA / TJPR
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