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Lista Tríplice — TSE 06011791320206000000

Classe: Lista TrípliceÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06011791320206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d. SHA-256 do comentário: 57829128ebe773515de7586531950a3a48fa7432faf9c5c9c73c39ad6ccddf5e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-26 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2020-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2020-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2020-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2020-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2020-12-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2020-12-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2020-12-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2020-12-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:13.344715480Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-07-15T10:13:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ba107112cff907bc56486da1ee12c27f3e3e6604f7a56c88b2601d902004598d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-12-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-31
Definitivo (TPU 246)
2020-12-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-28
Reativação (TPU 849)
2020-12-28
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Lista Tríplice

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-15T14:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-26T16:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  3. 2020-10-27T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-14T00:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-09T18:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T18:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-07-15T10:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-15T14:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-07-15T14:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-07-15T15:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-07-15T15:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-15T16:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-07-15T16:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-20T19:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-07-20T19:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-03T12:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-08-03T18:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-08-03T18:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-03T18:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-04T14:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-08-04T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-08-04T16:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-08-05T00:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-08-05T00:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-06T17:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-08-06T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-08-07T13:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-08-07T13:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-08-07T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-08-07T18:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-08-07T18:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-08-11T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-08-11T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-08-12T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-08-12T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-08-18T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-08-18T14:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-08-18T14:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-08-19T20:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2020-08-27T20:02:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.