Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Perda — TSE 06004317820206000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629a49dce6e55ab9ce85cb5a7f23a19f4619bad7e99f7e1f2d91d471a2059f74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-06 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-29 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11
Publicação (TPU 92)
2020-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-05
Recebimento (TPU 132)
2020-04-29
Conclusão (TPU 51)
2020-04-29
Recebimento (TPU 132)
2020-04-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T16:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-29T12:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-04-29T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-04-29T15:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-05-05T23:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-06T08:10:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2020-05-08T14:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-05-08T14:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-05-08T14:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-05-08T14:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-05-09T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-05-11T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.