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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00002016720145030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e58ad019abea89fd66d43267550abf7cad1913301c2b7ccb073c291b2f17a2e5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002016720145030074 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e58ad019abea89fd66d43267550abf7cad1913301c2b7ccb073c291b2f17a2e5. SHA-256 do comentário: 9c7dbd2ea4142e9e47f59a721997fe4f891608296999df8d777a27d26c133560.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-08-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-02-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2015-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2015-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2015-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2015-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:52.374653444Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-03-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e58ad019abea89fd66d43267550abf7cad1913301c2b7ccb073c291b2f17a2e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  35. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.