TJSE — 00001235420148250060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf1baedbd675ab8ce96d5a60e9a12b10d79d681ce80e25d78181fa238eba787
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2019-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-23
- (TPU )
- 2019-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-31
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2016-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-03
- Audiência (TPU 970)
- 2016-02-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-03T09:33:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-09-29T09:17:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-06-25T11:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-05-23T11:19:41.000Z — (TPU )
- 2016-02-02T12:06:33.000Z — (TPU )
- 2015-11-19T10:32:12.000Z — (TPU )
- 2015-09-24T12:01:38.000Z — (TPU )
- 2014-08-07T13:57:52.000Z — (TPU )
- 2014-06-03T09:52:52.000Z — (TPU )
- 2019-05-17T09:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-13T16:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-13T16:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-11T08:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T10:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-31T11:24:47.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18130", "nome": "Monte Alegre" } } - 2016-03-23T08:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-17T11:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08T12:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29T07:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-28T13:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T11:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-14T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-08T12:15:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-08T12:14:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-12-10T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02T09:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-28T14:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-28T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-28T13:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-23T11:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T10:00:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-16T08:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T10:19:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-11T10:00:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-11T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-25T13:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-21T09:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-09T09:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-09T09:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-07T09:28:35.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187342320188090137 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08012276420258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001731920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJGO — 00179753920198090003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Vara Judicial
- TJMS — 00002046120208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Vara Única
- TJRR — 08011076720238230020 — Execução da Pena · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPE — 00000271620198171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS