TJSE — 00001235420148250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf1baedbd675ab8ce96d5a60e9a12b10d79d681ce80e25d78181fa238eba787

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
(TPU )
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-23
Conclusão (TPU 51)
2016-03-17
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-03
Audiência (TPU 970)
2016-02-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-03T09:33:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-29T09:17:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-25T11:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-23T11:19:41.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-02T12:06:33.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-19T10:32:12.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-24T12:01:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-07T13:57:52.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-03T09:52:52.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-17T09:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-03-13T16:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-03-13T16:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-04-11T08:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-05T10:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-03-31T11:24:47.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18130",
        "nome": "Monte Alegre"
      }
    }
  16. 2016-03-23T08:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-03-17T11:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-08T12:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-02-29T07:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-01-28T13:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-26T11:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-01-14T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-08T12:15:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-01-08T12:14:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-12-10T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-02T09:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-28T14:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-28T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-11-28T13:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-09-23T11:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-09-22T10:00:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-09-16T08:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-09-11T10:19:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-09-11T10:00:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-09-11T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-25T13:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-05-21T09:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-09T09:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-05-09T09:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-07T09:28:35.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.