Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT14 00002857620175140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eefcaff750922984e9c4fb5dd0981d4233e3ba243f7ea36422fe2ec1959989ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-11-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-01-21 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2020-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-07-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-22 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-16 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:43:19.431000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170330103703
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eefcaff750922984e9c4fb5dd0981d4233e3ba243f7ea36422fe2ec1959989ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-30 a 2022-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Cartão de Ponto | Cesta Básica | Restituição/Indenização de Despesas | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 12948
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- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-30T10:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-03-30T10:37:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-03T08:49:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-03T08:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-04T09:43:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-05T00:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-05T00:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-20T09:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-25T01:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-25T01:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-04-28T09:46:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-04T10:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-08T16:16:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-11T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-11T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-18T10:09:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-18T10:09:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-05-28T11:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-06-02T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-06-02T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-06-13T00:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2017-06-18T11:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-22T15:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-06-22T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-03T14:53:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-09T10:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-09T10:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-10T12:22:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-16T15:40:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-26T12:15:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-07-27T16:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-02T19:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-08-02T19:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-12-06T00:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-12-06T00:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-12-06T00:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-12-06T00:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-12-14T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2018-12-14T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2019-01-14T08:17:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00005318620115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT23 — 00002145120195230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00012995220105040122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- TRT4 — 00014122920125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT14 — 00000336720175140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT1 — 00101276920155010017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00001881220235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00001514020215230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002857620175140003 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Cartão de Ponto | Cesta Básica | Restituição/Indenização de Despesas | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 142 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eefcaff750922984e9c4fb5dd0981d4233e3ba243f7ea36422fe2ec1959989ec. SHA-256 do comentário:b1374e795a6354ec4b5fe63aaebbd3a141d9126ce4b032f1afa1e70857e417ea.