Produção Antecipada da Prova — Liminar — TJPA 00004327420058140035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371c849f39dc17bdd70eb1c95793ca7b0a8f78ff39bb8db84bbedb49b97e68ae
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-26 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-15T18:43:43.005000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080509101347
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-05-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 371c849f39dc17bdd70eb1c95793ca7b0a8f78ff39bb8db84bbedb49b97e68ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-09 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2014-09-26
- Provisório (TPU 245)
- 2008-05-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-20T08:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2008-05-09T10:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2014-09-26T09:08:54.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2016-10-18T08:55:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-08-24T11:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-08-24T11:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } } - 2021-08-24T11:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6133", "nome": "VARA ÚNICA DE ÓBIDOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004598620028140027 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00004268220198140130 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJAC — 00122590620128010001 — Mandado de Segurança Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / 1ª Vara da Fazenda Pública
- TJPA — 00004287420138140029 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJCE — 00061502920178060108 — Cumprimento de sentença · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- TJAC — 07010939320138010002 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / 2ª Vara Cível
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÓBIDOS / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004327420058140035 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ÓBIDOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
371c849f39dc17bdd70eb1c95793ca7b0a8f78ff39bb8db84bbedb49b97e68ae. SHA-256 do comentário:54aed65a0692c3d537353382301b5afe613af9948936e3a24e7917ac8a33b938.