Procedimento Comum Cível — Tutela e Curatela — TJPA 00004390520098140010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6782af9b589c2866e9cbe4f65b5da24d900ef39b0dcc2cf599dd19124c86dd21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela e Curatela Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-06 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T06:15:42.156000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090326122145
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6782af9b589c2866e9cbe4f65b5da24d900ef39b0dcc2cf599dd19124c86dd21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-26 a 2020-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2020-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tutela e Curatela
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-26T12:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-03-04T08:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-03-10T10:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2010-05-06T10:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-03-06T08:52:20.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-10-20T15:50:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-10-20T15:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004577020128140123 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00004286320158140010 — Interdição/Curatela · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
- TJAM — 00000293020188047601 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJPA — 00004550320128140123 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPE — 00000327420198172690 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJPE — 00000214520178172260 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPR — 00000017219828160073 — Procedimento Comum Cível · 1982-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00002670220158180088 — Interdição/Curatela · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004390520098140010 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2020-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6782af9b589c2866e9cbe4f65b5da24d900ef39b0dcc2cf599dd19124c86dd21. SHA-256 do comentário:82bebf104ac75a554f7a17cd61a44a1b3c1bd202df24cd06ab2d2704f99292a0.