Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento do Depósito Recursal — TRT17 00002468620265170001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e886a14330526fa6cb7395c2fa8d229bd1d3fd4ede6e9ef706d79705779ba5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento do Depósito Recursal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-26 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-16 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T18:47:33.127000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260226112200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48e886a14330526fa6cb7395c2fa8d229bd1d3fd4ede6e9ef706d79705779ba5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento do Depósito Recursal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-26T11:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-26T11:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-26T20:47:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-27T16:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-02T13:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T02:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T02:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T16:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-12T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-15T17:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-16T11:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-16T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-17T02:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-17T02:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-06T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-06T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-13T13:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-28T16:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-26T11:22:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-26T19:59:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-02T13:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-16T11:18:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-29T16:43:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-03T16:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-03T16:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-03T16:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002537220265170003 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00002153720215170132 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT19 — 00002445120205190008 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT17 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT17 — 00002462020255170002 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00000777620215230076 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00014142020145040741 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- TRT15 — 00015066620115150039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT15
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Capivari
- TST — 03753007720095020201 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TST
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002468620265170001 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Alvará Judicial - Lei 6858/80” e “Levantamento do Depósito Recursal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48e886a14330526fa6cb7395c2fa8d229bd1d3fd4ede6e9ef706d79705779ba5. SHA-256 do comentário:26d900ddaf28799e09ffa86e71f1a6443b8499e619d1776029c88fc13673578e.