Protesto — Prescrição — TRT10 00002237520215100013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e80d564202784ef454c67f1bb638de760855eac370f849014e32f54f30f108a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-19 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-06 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Prescrição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Prescrição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T19:35:55.313000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210327010341
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e80d564202784ef454c67f1bb638de760855eac370f849014e32f54f30f108a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-27 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-06
- Procedência (TPU 219)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-27T01:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-29T16:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-01T11:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-09T15:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-09T15:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-14T20:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-19T20:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-19T20:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-05T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-06T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-06T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-06T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-07T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-07T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-07T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-07T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-20T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-20T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-15T12:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-01T11:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-19T20:47:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-03T08:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-06T15:34:07.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-15T12:11:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002212920215100006 — Protesto · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001957420205100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT24 — 00242909020215240021 — Protesto · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT10 — 00002230520215100004 — Protesto · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00002182620215230002 — Protesto · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000484920225090668 — Protesto · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- TRT14 — 00001578620225140001 — Protesto · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00000905020215230052 — Protesto · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002237520215100013 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Protesto” e “Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0e80d564202784ef454c67f1bb638de760855eac370f849014e32f54f30f108a. SHA-256 do comentário:349256289e6ca698fd8c8ec10ead95cdba36192b958c3dc6dffd5393a9012429.