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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJTO 00044960820158272722

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juízo da 2ª Vara Criminal de GurupiGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8ee8e6d702e433a7e133ca892d3139e5a16c90b8e49ab017bcb51d072b04e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2019-09-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/3/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2019-10-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2019-10-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2019-10-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-10-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-10-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-10-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-11-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-11-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-11-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-12-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-12-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-12-09 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2019-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2019-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2017-07-22 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-09-25 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T05:13:48.900000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150508142741
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee8ee8e6d702e433a7e133ca892d3139e5a16c90b8e49ab017bcb51d072b04e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Remessa (TPU 123)
2019-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-10
Confirmada (TPU 12288)
2019-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-06
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-12-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-08T14:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  2. 2015-05-08T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  3. 2015-05-29T17:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  4. 2015-05-29T17:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  5. 2015-06-15T17:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  6. 2015-06-29T11:41:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  7. 2015-06-29T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  8. 2015-09-03T18:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  9. 2015-12-02T15:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  10. 2015-12-02T15:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  11. 2016-05-10T15:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  12. 2016-05-10T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  13. 2016-05-13T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  14. 2016-06-02T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  15. 2016-06-15T15:49:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  16. 2017-07-17T16:57:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  17. 2017-07-17T17:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  18. 2017-07-18T15:05:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  19. 2017-07-18T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  20. 2017-07-24T11:01:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  21. 2017-07-25T11:20:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  22. 2019-09-25T10:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  23. 2019-09-25T11:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  24. 2019-09-25T14:53:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  25. 2019-10-04T16:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  26. 2019-10-04T16:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  27. 2019-10-04T16:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
  }
}
  28. 2019-10-04T16:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "5159",
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  29. 2019-10-04T16:47:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-10-07T09:54:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-10-07T17:09:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-10-09T19:16:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-10-13T13:46:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-10-30T16:19:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-10-30T16:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-11-04T10:21:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-11-05T16:48:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
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  38. 2019-11-07T10:13:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5159",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi"
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}
  39. 2019-12-06T14:30:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-12-07T22:17:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.