TRT5 — 00000078020205050016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030dc3e09e3d6d2e803c6f7210c303ebc5d41f48c43b2b8d22aa9d33eed4d953

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contratuais | Limitação de Uso do Banheiro | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Salariais - Devolução | Revistas Íntimas/Pertences | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas

  1. 2020-01-09T08:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  2. 2020-01-09T08:29:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  3. 2020-01-09T15:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  4. 2020-01-22T09:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  5. 2020-01-23T00:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2020-01-23T00:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2020-01-23T14:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2020-01-23T16:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2020-02-01T00:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2020-05-16T11:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2020-05-16T12:00:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2020-05-31T20:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2020-05-31T20:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2020-05-31T20:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2020-06-02T00:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2020-06-02T00:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2020-06-15T14:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2020-06-15T14:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2020-06-15T14:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2020-06-25T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2020-07-01T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2020-07-01T18:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2020-07-01T18:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2020-07-05T18:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2020-07-06T09:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2020-07-07T00:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2020-07-07T00:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2020-07-07T09:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2020-07-08T16:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  30. 2020-07-10T11:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  31. 2020-07-13T07:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  32. 2020-07-13T07:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  33. 2020-07-13T07:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  34. 2020-07-14T00:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  35. 2020-07-14T00:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  36. 2020-07-14T00:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  37. 2020-07-14T00:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  38. 2020-07-14T15:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  39. 2020-07-15T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  40. 2020-07-16T06:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  41. 2020-07-17T00:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  42. 2020-07-17T00:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  43. 2020-07-24T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  44. 2020-07-25T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  45. 2020-08-07T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  46. 2020-09-10T22:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  47. 2020-09-30T10:26:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  48. 2020-09-30T10:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  49. 2020-09-30T10:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  50. 2020-09-30T10:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  51. 2020-09-30T10:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  52. 2020-09-30T10:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  53. 2020-10-01T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  54. 2020-10-01T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  55. 2020-10-01T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  56. 2020-10-01T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  57. 2020-10-09T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  58. 2020-10-09T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  59. 2020-10-15T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  60. 2020-10-15T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  61. 2020-10-28T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  62. 2020-11-12T23:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  63. 2020-11-16T12:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  64. 2020-11-18T10:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  65. 2020-11-18T13:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  66. 2020-11-18T20:27:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  67. 2020-11-26T17:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  68. 2021-01-17T17:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  69. 2021-01-17T17:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  70. 2021-01-17T17:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  71. 2021-01-26T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  72. 2021-01-26T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  73. 2021-01-26T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  74. 2021-01-26T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  75. 2021-01-26T14:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  76. 2021-02-06T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  77. 2021-02-06T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  78. 2021-02-21T22:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  79. 2021-02-22T21:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  80. 2021-02-23T18:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  81. 2021-02-24T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  82. 2021-02-24T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  83. 2021-02-24T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  84. 2021-02-25T01:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  85. 2021-02-25T01:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  86. 2021-02-25T01:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  87. 2021-02-25T01:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  88. 2021-02-25T09:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  89. 2021-03-15T20:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  90. 2021-04-13T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  91. 2021-04-14T08:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  92. 2021-04-15T13:40:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  93. 2022-10-24T10:18:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  94. 2022-10-24T10:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  95. 2022-10-24T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  96. 2022-10-24T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  97. 2022-10-24T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  98. 2022-10-25T01:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  99. 2022-10-25T01:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  100. 2022-10-25T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  101. 2022-10-25T01:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  102. 2022-11-05T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  103. 2022-11-07T10:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  104. 2022-11-08T11:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  105. 2022-11-08T15:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  106. 2022-11-08T15:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  107. 2022-11-09T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  108. 2022-11-09T01:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  109. 2022-11-23T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  110. 2022-12-14T14:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  111. 2022-12-15T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  112. 2022-12-19T10:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  113. 2022-12-20T09:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  114. 2022-12-20T09:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  115. 2022-12-28T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  116. 2022-12-28T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  117. 2023-01-31T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  118. 2023-02-15T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  119. 2023-02-15T10:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  120. 2023-02-25T20:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  121. 2023-03-27T12:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  122. 2023-03-28T01:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  123. 2023-03-28T01:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  124. 2023-04-05T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  125. 2023-04-05T07:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  126. 2023-04-11T09:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  127. 2023-04-18T15:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  128. 2023-04-20T01:41:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  129. 2023-04-20T01:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  130. 2023-05-09T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  131. 2024-09-05T10:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  132. 2020-01-31T05:55:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  133. 2020-05-18T07:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  134. 2020-07-06T09:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  135. 2020-07-13T07:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  136. 2020-07-16T06:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  137. 2020-09-11T13:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  138. 2021-01-17T17:54:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  139. 2021-02-24T09:05:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  140. 2021-02-24T09:05:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  141. 2021-04-14T10:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  142. 2022-10-21T16:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  143. 2022-10-24T10:19:07.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  144. 2022-10-24T10:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  145. 2022-11-08T15:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  146. 2022-12-16T07:42:03.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  147. 2022-12-20T09:11:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  148. 2023-02-15T12:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  149. 2023-04-13T11:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  150. 2023-04-18T13:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  151. 2023-04-18T13:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  152. 2023-05-18T13:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20012",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.