Ir ao conteúdo

TJPE — 00000014420158172480

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edeaa4dd7369b2cda61219866799b5280e675d31acd96499f7af57929a34be5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20: Definitivo (TPU 246)
2023-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-26: Petição (TPU 85)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07: Conclusão (TPU 51)
2023-02-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Ver outros registros do assunto TPU 6134

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-20T13:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-26T12:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-15T12:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-09T10:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-09T10:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-07T14:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-07T14:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-07T11:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-07T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-07T11:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-02-03T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-01-23T15:35:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2023-01-05T12:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-20T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-20T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-18T09:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-14T20:28:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-13T12:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-10T12:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-10T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-10-04T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-09-30T11:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-09-28T12:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-09-28T12:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-09-21T19:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-08-24T18:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-08-24T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-08-15T11:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-07-18T09:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-07-18T08:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-07-18T08:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-05-05T16:17:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-04-13T21:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-03-29T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-03-29T11:28:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-03-07T17:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-03-07T13:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2022-01-28T22:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2021-11-22T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2021-11-08T12:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17848",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001199119904013800 — Petição Cível · 1990-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF5 — 00233959520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002407319814013400 — Cumprimento de sentença · 1981-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 06ª - Brasília
TRF2 — 01736576220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00193100320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000903920174013818 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF2 — 01245739220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001040720134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS