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TRT12 — 00009442920235120004

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb1178b28e7773ab20012d762db729d0904903ae3cb95513ffa0a4bc191c807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20
Petição (TPU 85)
2023-07-14
Publicação (TPU 92)
2023-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Conclusão (TPU 51)
2023-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-12T16:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  2. 2023-07-12T16:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  3. 2023-07-13T08:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  4. 2023-07-14T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  5. 2023-07-14T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  6. 2023-07-20T10:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  7. 2023-07-21T10:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  8. 2023-07-13T08:41:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  9. 2023-07-21T10:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.