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TJRO — 00004595520108220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31bbf1779bc9f6a9672f8f517772690bcd3a01bd6c52414a8c3f689edb853fad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Redistribuição (TPU 36)
2019-08-07: Definitivo (TPU 246)
2019-08-07: Documento (TPU 581)
2019-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22: Recebimento (TPU 132)
2019-02-25: Recebimento (TPU 132)
2019-02-25: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-02-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-06T22:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T16:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T16:24:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2016-05-11T08:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T19:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-10T08:08:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T07:26:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T21:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4465",
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2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4465",
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2016-12-14T17:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-08-17T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
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  }
}

2010-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-08-07T16:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-09-08T16:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T16:24:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2017-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2010-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2019-01-15T08:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2017-03-28T16:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2014-12-18T10:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2015-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2018-04-12T08:27:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2019-01-10T16:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA CÍVEL
STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS