Cumprimento Provisório de Sentença — Honorários Advocatícios — TRT12 00006474220235120062

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39000c3394fd2c8daeba0f1668566048091fcfd43af9b095e9e9022d64084969

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-05 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-06-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-06-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-06-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-15 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-26 relativo a «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-01 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10
Definitivo (TPU 246)
2023-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Publicação (TPU 92)
2023-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26
Conclusão (TPU 51)
2023-06-20
Petição (TPU 85)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-01T14:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  2. 2023-06-02T17:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  3. 2023-06-15T12:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  4. 2023-06-15T15:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  5. 2023-06-16T01:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  6. 2023-06-16T01:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  7. 2023-06-20T15:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  8. 2023-06-26T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  9. 2023-06-26T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  10. 2023-06-27T01:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  11. 2023-06-27T01:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  12. 2023-07-08T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  13. 2023-06-05T14:46:42.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  14. 2023-06-15T12:11:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  15. 2023-06-15T15:54:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  16. 2023-06-26T12:54:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }
  17. 2023-07-10T15:04:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84860",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.