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Produção Antecipada de Provas Criminal — Estupro de vulnerável — TJSE 00000312720168250086

Classe: Produção Antecipada de Provas CriminalÓrgão: 7 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e223523d533ef5e389fa10e589291812347554935d58b0a2db3d65fede28e6b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000312720168250086 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada de Provas Criminal” e “Estupro de vulnerável”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2016-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e223523d533ef5e389fa10e589291812347554935d58b0a2db3d65fede28e6b. SHA-256 do comentário: 703377a22c095e7ff915497b29e644192ed3deebb0ecce78a6d94d38cf0d8f3b.

Contexto jurídico e comentários autorais

Produção antecipada de provas: quando pedir antes da ação

Tema documentado no texto da fonte

A petição explica por que a antecipação é necessária e indica precisamente os fatos sobre os quais a prova recairá. Também deve identificar pessoas que possam ter interesse, para que sejam citadas e acompanhem a produção. Documentos, fotografias, mensagens, laudos particulares e dados de localização ajudam a demonstrar o objeto sem transformar o requerimento em investigação aberta.

Trecho de Produção antecipada de provas: quando pedir antes da ação · O pedido deve delimitar fatos, interessados e finalidade · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: antecipada, producao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 67a9bbc9481f5d51ff0e394fe6455e596221eb4010ca64305e2fc42c6b9bfb1e
  • Registro documental: 0e223523d533ef5e389fa10e589291812347554935d58b0a2db3d65fede28e6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-02-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T23:26:35.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e223523d533ef5e389fa10e589291812347554935d58b0a2db3d65fede28e6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-10 a 2016-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-30
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-24
Arquivamento (TPU 228)
2016-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-03T10:05:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-03T08:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-25T07:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-23T08:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-19T11:28:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-02T02:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-02T02:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-10T20:13:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-10T19:50:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-30T12:10:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-30T12:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-02-24T12:02:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8365",
    "nome": "7ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  13. 2016-02-19T11:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-01-10T20:13:47.000Z — Juntada (TPU 67)
  15. 2016-01-10T19:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.