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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00002057820115030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2878a37c0849dc0dde137fc4b02a1b672adb3800289938871ee7f7a9476672

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002057820115030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2021-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: da2878a37c0849dc0dde137fc4b02a1b672adb3800289938871ee7f7a9476672. SHA-256 do comentário: dc8a32c19d423e9a6e030fd6d7d54005fde0bf3d21c6496753b70e33e1879600.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2011-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2014-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2014-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2014-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2014-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2014-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2014-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2014-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2021-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2021-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:49.578534788Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: da2878a37c0849dc0dde137fc4b02a1b672adb3800289938871ee7f7a9476672

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-19
Conclusão (TPU 51)
2014-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)
2014-02-27
Conclusão (TPU 51)
2014-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.