Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT10 00002239420245100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bf23a417886a3c6ee7d478ed8d2cb7ea02cd6833216c23f10b098770711740
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impenhorabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-29 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-08 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-03 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-24 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-17 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-18T21:54:28.499000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240229192336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9bf23a417886a3c6ee7d478ed8d2cb7ea02cd6833216c23f10b098770711740
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-24
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-10
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impenhorabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-29T19:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-01T11:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-05T17:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-14T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T13:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T13:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-19T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-19T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-08T11:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-08T14:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-03T18:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-11T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-06-02T23:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-10T16:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-24T22:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-26T01:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-26T01:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-10-15T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-10-17T10:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-04T22:15:56.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-14T11:24:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-18T13:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-10T16:03:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-24T22:36:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-10-17T10:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002201220255100812 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TST — 06278005920005090007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT5 — 00000818520255050008 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT10 — 00001283720255100811 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT10 — 00000268420205100004 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT7 — 00000612920235070002 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT6 — 00001121020235060021 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 21A VARA
- TRT6 — 00001119420245060019 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 19A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002239420245100005 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b9bf23a417886a3c6ee7d478ed8d2cb7ea02cd6833216c23f10b098770711740. SHA-256 do comentário:5ad951e6b05bfb8af82f644a44730fd30bd9ff543a4cd0507e1b1d4c88082ef2.