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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reajuste Salarial — TRT3 00002015920145030012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a6d2dc8fa8f005f7c1159dd2a7a6302aa926201d35fa1cf412d3dbb5fd08471

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002015920145030012 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a6d2dc8fa8f005f7c1159dd2a7a6302aa926201d35fa1cf412d3dbb5fd08471. SHA-256 do comentário: b8dcfa8869d7ff1b418a67b9a31107a02c27cf8969b373a6b549223e6ce96fbd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-05-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-05-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-07-10 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-10 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:21.898643261Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a6d2dc8fa8f005f7c1159dd2a7a6302aa926201d35fa1cf412d3dbb5fd08471

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2017-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-17
Recebimento (TPU 977)
2017-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Recebimento (TPU 977)
2014-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-10
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.