Procedimento Comum Cível — Liminar — TJAP 00056121820248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd06248c6b72a4f46329b859957a61f9dddf611c91f0aeb29dbee422fecae61a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-29 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-29 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-11 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-07-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-07-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-07-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-03-29 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-25 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:02:55.449000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240328235157
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd06248c6b72a4f46329b859957a61f9dddf611c91f0aeb29dbee422fecae61a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-28 a 2024-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-27
- Procedência (TPU 219)
- 2024-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-28T23:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-29T09:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-29T09:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-30T10:07:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-04-02T09:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-04-29T13:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-05-11T00:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-05-13T11:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-05-14T09:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-10T10:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-10T12:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-20T09:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-28T12:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-28T23:51:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-29T09:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T09:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T10:45:16.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T11:31:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T11:35:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T16:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-03-29T16:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-04-01T07:26:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2024-05-13T09:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-05-13T11:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-05-13T12:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-05-14T08:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-09T20:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-10T10:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-10T10:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-10T11:24:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-10T11:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-19T20:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-20T09:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-27T22:48:04.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-28T09:16:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-01T08:26:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-06T09:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-08T11:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-25T11:04:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00059681820218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAP — 00058374320218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMA — 00002721720178100075 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAP — 00057161520218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAM — 00000296120188045101 — Procedimento Comum Cível · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- TJPA — 00004287420138140029 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJES — 00001674120148080062 — Procedimento Comum Cível · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 1ª VARA - PIUMA
- TJPI — 00002088020098180037 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA ÚNICA DE AMARANTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00056121820248030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dd06248c6b72a4f46329b859957a61f9dddf611c91f0aeb29dbee422fecae61a. SHA-256 do comentário:a6562f5ea955072e79795578104120f92e9dca31f43b9cfff6bccd4443c0387c.