TJAL — 07001459820198020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do MaragogiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01f70268a7c9570cb3d2b2b2adc73f2379e866997d66d7c69bb3f0a1d36be45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-20 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Conclusão (TPU 51)
2025-04-23
Petição (TPU 85)
2025-04-10
Mandado (TPU 106)
2025-04-07
Publicação (TPU 92)
2025-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T23:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  2. 2020-12-03T11:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  3. 2020-12-03T09:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  4. 2019-10-30T13:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  5. 2019-04-23T10:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  6. 2020-05-11T17:38:21.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  7. 2020-10-06T23:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  8. 2020-12-03T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  9. 2019-04-22T15:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-21T21:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-20T19:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-20T19:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-20T13:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2019-04-23T09:40:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-04-20T18:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2019-04-20T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2019-04-20T18:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  18. 2019-04-20T18:33:01.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  19. 2019-06-14T10:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  20. 2019-05-31T14:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  21. 2019-04-30T12:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  22. 2019-04-23T18:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  23. 2019-11-15T13:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  24. 2019-11-11T17:29:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  25. 2019-11-11T17:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  26. 2020-05-08T22:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  27. 2019-09-24T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  28. 2019-11-11T15:40:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  29. 2019-04-23T10:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  30. 2019-09-24T09:45:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  31. 2020-11-24T09:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  32. 2020-12-16T14:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  33. 2019-05-23T11:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  34. 2020-12-05T01:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  35. 2020-10-17T01:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  36. 2020-05-11T09:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  37. 2020-11-24T09:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  38. 2020-12-18T04:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  39. 2020-12-16T21:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }
  40. 2021-06-14T21:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6592",
        "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.