Recurso Inominado Cível — Índice da URV fev/1989 — TRF5 05132898020204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7574430925d1bdbfcfc7a05763890d09fb7ffd7b1991cacab97530f43def9530
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV fev/1989 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-08 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-17 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-30 — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-07-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-19 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-28 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-25 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-11 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-26 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-06-08 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-06-28 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2022-08-25 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-16T03:43:40.983000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200519000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7574430925d1bdbfcfc7a05763890d09fb7ffd7b1991cacab97530f43def9530
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-26
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-11
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-08-25
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2022-06-28
- Recurso (TPU 804)
- 2022-05-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2022-05-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-31
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-07-30
- Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV fev/1989
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-19T06:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-29T18:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-17T18:34:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-16T12:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-19T16:31:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2022-06-28T08:42:38.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2023-02-28T10:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-03-26T16:47:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2020-06-08T10:56:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-30T19:55:25.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
- 2020-07-31T16:46:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-19T17:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-25T17:34:19.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2022-11-11T14:36:42.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-03-21T11:03:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-15T12:43:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05145290720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05030144820154058401 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMA — 00002886520188100097 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TRF5 — 05138050320204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00003082720124013500 — Embargos à Execução · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 06ª - Goiânia
- TJMA — 00002884720188100103 — Liquidação por Arbitramento · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJMA — 00002797820168100031 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TRF1 — 00002552320154013700 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 03ª - São Luís
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05132898020204058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Índice da URV fev/1989”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7574430925d1bdbfcfc7a05763890d09fb7ffd7b1991cacab97530f43def9530. SHA-256 do comentário:6574801e61ba35ab5c0cea30d2e7dec813f79a32c6579a8ff27bd91c1645a834.