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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Urgência — TJRR 08036893620248230010

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaÓrgão: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cabe034b8c9cc9d371ea4266f9becba17b24a7b468b7274d5f686ede4ea1649b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08036893620248230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública” e “Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cabe034b8c9cc9d371ea4266f9becba17b24a7b468b7274d5f686ede4ea1649b. SHA-256 do comentário: 1a4d7298696c21a13add8d5d4adb4933d5afaecba9f3eca88930991629695bf1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-02-19 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-02-19 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-02-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2024-02-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-04-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-04-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-04-23 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-04-25 — Retificação de Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-04-25 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-05-02 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2024-05-06 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Urgência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-06 trata do assunto oficial «Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T12:20:25.842000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240202003729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cabe034b8c9cc9d371ea4266f9becba17b24a7b468b7274d5f686ede4ea1649b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Definitivo (TPU 246)
2024-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-02
Petição (TPU 85)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25
Distribuição (TPU 26)
2024-04-25
Redistribuição (TPU 36)
2024-04-25
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-04-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-02T00:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  2. 2024-02-02T15:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  3. 2024-04-25T10:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  4. 2024-02-02T00:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  5. 2024-02-02T00:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  6. 2024-02-02T00:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  7. 2024-02-02T00:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  8. 2024-02-02T15:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  9. 2024-02-02T16:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  10. 2024-02-05T08:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  11. 2024-02-11T17:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  12. 2024-02-19T10:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  13. 2024-02-19T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  14. 2024-02-19T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  15. 2024-02-19T17:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  16. 2024-02-20T10:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  17. 2024-02-21T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  18. 2024-02-27T08:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  19. 2024-02-27T08:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  20. 2024-02-29T15:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  21. 2024-03-01T15:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  22. 2024-03-28T09:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  23. 2024-04-01T12:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  24. 2024-04-06T16:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  25. 2024-04-08T11:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  26. 2024-04-08T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  27. 2024-04-08T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  28. 2024-04-08T21:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  29. 2024-04-23T07:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  30. 2024-04-23T10:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  31. 2024-04-25T11:47:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  32. 2024-04-25T11:47:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  33. 2024-04-25T11:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  34. 2024-04-25T13:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  35. 2024-04-25T13:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  36. 2024-05-02T21:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  37. 2024-05-06T08:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  38. 2024-05-06T09:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  39. 2024-02-02T07:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
  40. 2024-02-02T14:57:15.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.